Projeto cultural apresentado ao Ministério da Cultura via Lei de Incentivo à Cultura(Lei Rouanet) por Jonas Banhos, idealizador/coordenador da Biblioteca Itinerante Infantil Barca das Letras, que incentiva o prazer pela leitura com crianças viventes em comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas da Amazônia amapaense e paraense, desde 2008.
O projeto busca democratizar o acesso ao livro, leitura e literatura infantil aos filhos da floresta amazônica, que vivem com seus pais em harmonia com a natureza, respeitando e protegendo para as atuais e futuras gerações.
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O "Barca das Letras e Alegria" foi submetido em 11/08/2017 ao Ministério da Cultura para aprovação na Lei Rouanet de incentivo à Cultura brasileira para enquadramento nos termos da Lei nº 8.313/91. Em 12/09/2017 a proposta foi convertida em projeto cultural sendo identificado pelo PRONAC nº 175365.
O projeto foi enquadrado no art. 18 da Lei n 8.313/91 e foi autorizada a captação total dos recursos(R$183.498,75), tendo sido o Projeto aprovado e publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2017:
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
175365 - Barca das Letras e Alegria
JONAS DOS SANTOS BANHOS JUNIOR
CNPJ/CPF: 430.462.663-91
Processo: 01400024425201711
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 183.498,75
Prazo de Captação: 19/10/2017 à 31/12/2017
Resumo do Projeto: Esta proposta trata da circulação das
ações da Barca das Letras, Biblioteca Itinerante Infantil, por 12
comunidades e um evento literário. Distribuindo livros, contando
historias, brincadeiras e jogos lúdicos das culturas populares, para
crianças viventes em comunidades de povos originários, onde na
maioria das vezes não há bibliotecas, sejam elas públicas ou privadas.
Em cada local, as ações da Barca, contam com a duração de
quatro a seis horas, as crianças têm contato com escritores, poetas,
artistas circenses, músicos, contadores de histórias, arte-educadores,
entre outros, que realizam diversas atividades lúdicas para formação
de platéia, e incentivo ao contato com o livro e a literatura infantil.
| Identificação |
Nr. Projeto
175365
Projeto
Barca das Letras e Alegria
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| Portaria / Datas | Período de Captação |
Tipo
Inicial | Dt. Aprovação
18/10/2017 | Portaria
0629/17 | Dt. Portaria
18/10/2017 | Dt. Publicação
19/10/2017 |
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Dt Início
19/10/2017 | Dt. Fim
31/12/2017 |
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O projeto Barca das Letras e Alegria trata da circulação da Biblioteca Itinerante Infantil Barca das Letras por 12 comunidades e um evento literário. Distribuindo livros, contando historias, brincadeiras e jogos lúdicos das culturas populares, para crianças viventes em comunidades de povos originários/tradicionais, onde na maioria das vezes não há bibliotecas, sejam elas públicas ou privadas. Em cada local, as ações da Barca, contam com a duração de quatro a seis horas, as crianças têm contato com escritores, poetas, artistas circenses, músicos, contadores de histórias, arte-educadores, entre outros, que realizam diversas atividades lúdicas para formação de platéia, e incentivo ao contato com o livro e a literatura infantil.
Estão previstas ações lúdicas de incentivo à leitura nos Estados do Amapá e Pará, com distribuição de livros e gibis para a criançada:
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1. Igarapé das Mulheres na cidade de Macapá(AP);
2. Santo Antonio da Pedreira na zona rural de Macapá(AP);
3. Foz do Rio Macacoari na zona ribeirinha de Itaubal(AP);
4. São Tomé do Rio Macacoari na zona ribeirinha de Itaubal(AP);
5. Praça da Igreja Matriz da cidade de Ourém(PA);
6. Terreiro do Boi Bumbá Lapichinha na cidade de Ourém(PA);
7. Comunidade do Riacho na zona rural de Ourém(PA);
8. Quilombo Mocambo na zona rural de Ourém(PA);
9. Festa da Leitura Infantil do Rio Guamá - FliGuamá na zona rural de Ourém(PA)
10. Comunidade Fazenda Santo Antonio zona rural de Capitão Poço(PA);
11. Aldeia Indígena Itaputyr Tembé na zona rural de Santa Luzia do Pará(PA);
12. Rio Mendaruçu de Cima na zona ribeirinha de Cametá(PA);
13. Itauna de Cima na zona ribeirinha de Cametá(PA)
Além disso, estão previstas intervenções urbanas em ruas de lazer e parques de Brasília(DF) com o objetivo de arrecadar livros e gibis para levar para as crianças que serão beneficiadas com as ações do projeto. O projeto conta com a participação de arte-educadores populares e artistas de rua que vivem no Amapá, Pará, Roraima, Goiás, São Paulo e Distrito Federal e que já atuam na Biblioteca Itinerante Infantil Barca das Letras. A previsão de início das ações é julho/2018.
O projeto "Barca das Letras e Alegria" tem o Pronac nº 175365 concedido em 12/09/2017 e publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2017. Para maiores informações sobre o projeto "Barca das Letras e Alegria", doações de livros e gibis e/ou doações em R$ que podem ser abatidas do Imposto de Renda:
(61)98355 7232 - Jonas Banhos(whatsapp)
barcadasletras@gmail.com
CLN 113 Bloco A Sala 33
Brasília/DF
Sobre a Lei Rouanet
Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal - também chamado de mecenato - prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei. Mais detalhes em http://rouanet.cultura.gov.br/
